Termos de Servico

1. Aceitacao

Ao aceder ou utilizar a TeuPortal, aceita estes Termos de Servico. Se nao concordar com eles, nao deve usar a plataforma.

2. Descricao do servico

A TeuPortal fornece um portal de clientes para partilha de ficheiros, comunicacao e colaboracao segura entre empresas e clientes.

3. Contas de utilizador

• Fornecer dados corretos e atualizados no registo
• Manter a seguranca das credenciais da conta
• Notificar a TeuPortal em caso de suspeita de acesso indevido

4. Conteudos e conduta

O utilizador mantem os direitos sobre os conteudos que carrega, mas concede a licenca necessaria para que a TeuPortal os aloje e processe enquanto presta o servico.

5. Pagamentos e planos

A TeuPortal pode disponibilizar planos gratuitos ou pagos. Caso subscreva um plano pago, concorda em liquidar os valores aplicaveis nos prazos devidos.

6. Limitacao de responsabilidade

Dentro dos limites legais aplicaveis, a TeuPortal nao responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do servico.

7. Lei aplicavel e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questao juridica, contactelegal@teuportal.com.